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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Danos morais. Restrição ao uso do banheiro.
Infecção do trato urinário.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 20:15
Empresa obtém direito a nova citação em endereço correto
Para o TRT, não houve vício de citação, pois o sócio majoritário da Pires, que atendeu à citação, também é sócio da JFH
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:07
TJMS concede indenização a casal multado pela Enersul
Lacres dos dois relógios existentes na área externa da residência do casal estavam adulterados, e não registravam de modo correto o consumo
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 18:02
Cancelamento de ato é correto se comprovada cumulação de cargos
A administração pública pode, segundo o poder de autotutela a ela conferido, retificar ato considerado ilegal.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 12:49
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:45
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 14:30
Execução não deve ser extinta se título é correto
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acatou o Agravo de Instrumento nº 12933/2010, interposto pela parte agravante que buscou, sem obter sucesso, a extinção de um título de execução.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 17:34
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:34
Conheça mais sobre os avanços da logística reversa no Brasil
, contribuindo para o descarte ambientalmente correto pelo consumidor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Roubo. Materialidade e autoria evidenciadas. Menoridade. Confissão.
encontrada. Irrelevância. Diminuição de pena. Tentativa. Reconhecimento correto. Curto percurso do 'iter criminis'.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:12
Mau uso de produto não gera indenização
O desembargador Alberto Henrique afirmou que ao examinar os autos, não é possível perceber vício no material, sendo a culpa do próprio usuário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 12:10
Supermercado deve deixar claro uso de cartões
Ação Civil Pública. Caracterização de publicidade enganosa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 10:33
Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 17:00
Ministro da Saúde diz não ser correto propor 'cura' para homossexuais
Não é correto um projeto de lei querer estabelecer cura para algo que não é doença
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 18:20
Mantida ação contra médico denunciado por homicídio por não ter receitado tratamento correto
Segundo a decisão da relatora, é necessário analisar as provas para que seja concluído se a conduta negligente do médico causou ou não a morte da paciente